Tribunal De Recurso Quarto Distrito 2021 :: gdesigngroup.org
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Busca. salvo ao oficial de justiça em cumprimento da ordem judicial." Art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais. Saiba sobre. Circunscrições e Regiões Administrativas. Trata-se de recurso especial interposto por LILIAM TATIANA FERREIRA FRANCO, com fundamento no art. 105, III, "c", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios assim ementado: "DIREITO CIVIL E CONDOMINIAL. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CRIAÇÃO DE ANIMAIS. O Tribunal de Contas do Distrito Federal TCDF negou recurso da empresa Instensicare, nessa terça-feira 25/06/2019, sobre um caso de improbidade administrativa. O Ministério Público de Contas MPC-DF estima que a empresa terá de ressarcir em R$ 6,6 milhões os. Decisão: Trata-se agravo cujo objeto é a decisão da Presidência da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. Transcrevo os seguintes trechos da decisão agravada eDOC 6, p. 29-31: I - Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra.

Decisão: Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, assim ementado eDOC 01, p. 62: RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONCESSÃO DE INDULTO PLENO. CRIMES COMUNS E HEDIONDOS. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO 7.420/2010. recurso em habeas corpus nº 78.909 - df 2016/0312480-4 relator: ministro napoleÃo nunes maia filho recorrente: gilberto gomes da silva advogado: hugo de oliveira leal - df036635 recorrido: ministÉrio pÚblico do distrito federal e territÓrios decisÃo recurso ordinÁrio em habeas corpus. Foi inaugurado nesta tarde 30/9 o novo prédio do Foro Regional do 4º Distrito de Porto Alegre. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, lembrou que a obra se alinha aos objetivos de aperfeiçoar constantemente a prestação jurisdicional. Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre: Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 0500926-74.2014.4.05.8400 DF - DISTRITO FEDERAL 05009.

10/02/2009 · RECURSO PREJUDICADO. Quando o julgamento da revisão criminal ocorre na mesma sessão em que julgado o agravo regimental, este último resta prejudicado. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. Agravo Regimental Nº 70056458367, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Naele Ochoa Piazzeta, Julgado em 28/03/2014. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Criminal: APR 20140710144004 PENAL E PROCESSUAL. APELAÇÕES. ART. 2º, §§ 2º e 4º, I, DA LEI 12.850/2013. ARTIGOS 180, 311, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSOS DEFENSIVOS ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ATIPICIDADE DA CONDUTA IMPOSSIBILIDADE. Início. Palestras. Palestrantes.

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