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tribunal regional federal da 4ª região trf-4 - apelaÇÃo civel: ac 5027080-45.2018.4.04.9999 5027080-45.2018.4.04.9999 previdenciÁrio. sentenÇa "extra petita". adequaÇÃo do termo inicial do benefÍcio. auxÍlio-doenÇa. laudo tÉcnico. data de cessaÇÃo do benefÍcio. correÇÃo monetÁria e juros de. tribunal regional federal da 4ª região trf-4 - apelaÇÃo civel: ac 5028105-93.2018.4.04.9999 5028105-93.2018.4.04.9999 previdenciÁrio. aposentadoria por invalidez. termo inicial. data do ajuizamento da aÇÃo. qualidade de segurado especial rural. encaminhará, como comprovação desse compromisso, ata do Comitê responsável por aprimorar tais procedimentos, no prazo de 4 quatro meses contados a partir da data de assinatura do termo de compromisso; v aprofundar o processo de capacitação dos colaboradores sobre a regulamentação. 4 RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO. MOTOR DIAN 0002 Veículo Tipo Furgoneta C/ Carroceria Em Aço Ou Monobloco e Original de Fábrica, 0 Km, Air-Bag P/ Os Ocupantes da Cabine, Freio C/ a.B.S. Nas 4 Rodas, Modelo do Ano da Contratação Ou do Ano Posterior, Adaptado P/. EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2018 Processo 004/2018,. DO VALOR: Reajustado para R$4,89 por litro de gasolina comum. DATA DO TERMO APOSTILAMENTO: 29 de junho de 2018. Maurício Miguel Gadbem-Presidente da Câmara Municipal.

Data Nascimento / / CPF Endereço Bairro Cidade Estado CEP e-mail Identidade. Contrato de Prestação de Serviços Educacionais – Graduação – BH 2018.1 Página 4 de 17 Desvinculação entre CONTRATADO e ALUNO, decorrente da não conclusão do CURSO,. Período do dia, indicado no TERMO DE ADESÃO. Datas Comemorativas 2018. Calendário sazonal com todas as Datas Comemorativas, Feriados Nacionais e Dias Importantes de 2018 do Brasil. Realizar conjuntamente ações de monitoramento da biodiversidade marinha, incluindo os aspectos relacionados ao uso dos recursos naturais, especialmente os recursos pesqueiros. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 05 cinco anos contados a partir da data de publicação do mesmo. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 013/2017 Processo 034/2017,. DO VALOR: Total do reajuste de R$ 4.537,68. DATA DO TERMO APOSTILAMENTO: 19 de junho de 2018. Maurício Miguel Gadbem-Presidente da Câmara Municipal. exaçõeJ "TERRA DO REI PEI-á" Author. Assinei um contrato de trabalho a 2 de Julho, contracto a termo de 6 meses apresentei a minha demissão com aviso prévio por carta regista com aviso de recepção a 14 de Setembro baseado numa das cláusulas do meu contrato que pela minha interpretação indicava um aviso prévio de 8 dias:"Caso o segundo outorgante pretenda obstar à.

termo de encerramento do contrato administrativo nº 93/2017 O município de Porto dos Gaúchos – MT, com sede administrativa na praça Leopoldina Wilke nº19, centro, devidamente inscrito sob o nº CNPJ: 03.204.187/0001-33, neste ato representado.

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